A campanha reivindicatória deste ano levanta a bandeira da redução de jornada como eixo central da mobilização das trabalhadoras e dos trabalhadores químicos. Junto com o aumento real de salários, do piso e da PLR mínima, a redução da jornada é decisiva para melhorar as condições de trabalho e de vida não apenas da categoria, mas de sua família e de toda a sociedade.

O tempo de trabalho na indústria química é extenso, flexível e intenso. Marcado por diversas formas de jornada – turnos ininterruptos de revezamento, turnos fixos, administrativo – com escalas variadas, a jornada é tema central para os trabalhadores do ramo.

Alguns argumentos para nossa reflexão e mobilização:

Redução de jornada gera aumento de postos de trabalho

Os trabalhadores do Brasil ainda vivem uma realidade de extremos. De um lado, muitos estão desempregados e, de outro, grande número de pessoas trabalha cada vez mais e de forma mais intensa, devido às inovações tecnológicas e organizacionais e à flexibilização do tempo de trabalho. Cerca de 25 milhões de brasileiros trabalharam em 2008 com jornada de 44 horas semanais. Em média, 40% dos trabalhadores brasileiros cumprem jornadas com mais de 44 horas, por conta de horas extras. Por isso, é necessário combinar a redução da jornada com mecanismos que coíbam e limitem a utilização de horas extras.

Segundo estudos do DIEESE, a redução na jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais possibilitará a criação imediata de 2,5 milhões de novos postos de trabalho no Brasil, e um aumento de apenas 1,99% nos custos de produção das empresas, diferencial irrisório diante dos ganhos de produtividade da economia na última década.

Para ter efeito significativo sobre a geração de trabalho, a redução de jornada deve ser acompanhada pela expressiva redução das horas extras, de forma a garantir que as empresas contratem mais trabalhadores para compensar os efeitos da jornada reduzida.

Os custos com salários, no Brasil, são muito baixos quando comparados com os de outros países.

Veja quanto as empresas pagam por hora aos trabalhadores. Por isso, a redução da jornada de trabalho não vai trazer prejuízos à competitividade das empresas brasileiras.

Países                                                US$

Noruega                                            48,50

Alemanha                                          37,66

Bélgica                                              35,45

França                                               28,57

Estados Unidos                                 24,59

Espanha                                            20,98

Coréia                                               16,02

Brasil                                                  5,96

México                                               2,92

Fonte: Departamento do Trabalho do Governo dos Estados Unidos. 2009. Elaboração: DIEESE

Mais saúde física, mental e psíquica

O tempo de trabalho total está cada vez mais intenso em função das diversas inovações técnico-organizacionais implementadas pelas empresas como, por exemplo, a “polivalência”, o “just in time”, a concorrência entre os grupos de trabalho, as metas de produção e a redução das pausas. Para essa intensificação em muito tem contribuído a implantação do banco de horas, pois, em momentos de pico, os trabalhadores são chamados a trabalhar de forma intensa.

Longas e intensas jornadas de trabalho têm como conseqüência diversos problemas relacionados à saúde como estresse, depressão e lesões por esforço repetitivo (LER).

Aumentam também as dificuldades para o convívio familiar, tanto pela falta de tempo para a família, como sua desestruturação em virtude do desemprego de seus membros.

Economia vai bem e os trabalhadores precisam ganhar com isso

A última vez que a luta popular e sindical obrigou à redução de jornada de trabalho no Brasil foi em 1988, com a Constituição promulgada naquele ano. De lá até 2008, a produtividade do trabalho na indústria da transformação, ou seja, quanto os trabalhadores estão produzindo, cresceu 84%, segundo dados do IBGE.

A economia brasileira hoje apresenta condições favoráveis para os trabalhadores conquistarem a redução de jornada. A redução na jornada de 44 para 40 horas representaria um aumento no custo total da produção industrial de apenas 1,99% o que, combinado com os expressivos ganhos de produtividade, teria impacto de fácil absorção pelas empresas.

O gasto das empresas com salários, assim como o peso dos salários no custo total de produção é dos mais baixos no mundo, sobretudo nas indústrias do ramo químico, intensiva em capital.

Luta no Congresso Nacional vai garantir redução de jornada para todos

Há 14 anos tramita no Congresso Nacional a proposta de redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, e que também aumenta o valor do adicional de hora extra de 50% do valor normal para 75% (Proposta de Emenda à Constituição 231/95). A VI Marcha da Classe Trabalhadora, a ser realizada em 11 de novembro deste ano, em Brasília, traz como bandeira principal a redução da jornada e exige a aprovação desta proposta, que vai beneficiar todos os trabalhadores do Brasil.

Experiência internacional é de redução e controle da jornada

Em vários países, a redução de jornada sem redução de salário tem sido adotada como um dos instrumentos para preservar e criar novos postos de trabalho de qualidade e também possibilitar a construção de boas condições de vida.

No Brasil, falta limitação semanal, mensal ou anual para a realização de horas extras, tornando, assim seu volume, um dos mais altos no mundo. Há uma limitação da jornada máxima diária de 10 horas, porém, não há qualquer penalização para o empregador que ultrapassar esse limite.

As horas extras podem ser cumpridas, também, aos sábados, domingos e feriados, com carga diária de 10 horas.

Em diversos países, como Argentina, Uruguai, Alemanha, França, para citar alguns, há limitação para a realização de horas extras. Nestes países, fixa-se como máximo de horas extras admitidas por ano entre 200 e 280 horas, o que representa em torno de 4 horas extras por semana.

Posicionamento quanto a esta questão foi também tomado pela União Européia que deliberou que a duração máxima da jornada de trabalho semanal para os países membros é de 48 horas semanais incluindo as horas extras. Muito diferente do Brasil, onde a jornada normal é de 44 horas, mais horas extras, que não sofrem nenhuma limitação.

A duração da jornada semanal efetivamente trabalhada nas indústrias do Brasil é das maiores no mundo.

Países                                                  Horas semanais

Japão                                                           43,5

Brasil                                                           43,0

Estados Unidos                                           41,1

Alemanha                                                    37,6

Espanha                                                       35,3

Fonte:OIT. Anuário Estatísticas do Trabalho e DIEESE-PED (Pesquisa de emprego e desemprego).

Químicos do ABC já conquistaram 40 horas para os farmacêuticos

Desde setembro de 2009, os cerca de 45 mil trabalhadores nas indústrias farmacêuticas no Estado de São Paulo já trabalham com jornada de 40 horas, graças às lutas coordenadas pelos Sindicatos e pela FETQUIM que, em plena crise mundial, conseguiu antecipar a redução de jornada na negociação com as empresas farmacêuticas, em abril deste ano.

Uma luta histórica da classe trabalhadora internacional

Em 1 de maio de 1886, a AFL, central sindical dos EUA que havia sido fundada em 1864, convocou greve geral reivindicando redução da jornada diária de trabalho. “Oito horas de trabalho, oito horas de descanso e oito horas de educação”, era o lema da histórica greve que deu origem ao Dia Internacional dos Trabalhadores.