Conferência Latino-Americana sobre Segurança Química recomenda, em seu segundo dia de trabalho, melhoria na qualidade de informação sobre a nova tecnologia

Preocupados com o uso cada vez mais extenso de nanotecnologias e nanomateriais sem prévia avaliação de risco à saúde dos trabalhadores, dos consumidores e ao meio ambiente, representantes de governos, do setor privado, da sociedade civil e dos sindicatos reunidos em Kingston, Jamaica, para avaliar o progresso da segurança química na América Latina e Caribe, decidiram nesta quarta-feira, 10/03, recomendar melhorias na qualidade da informação disponível em todo o mundo, sobre o assunto.

Depois de reconhecer os possíveis benefícios e oportunidades – além dos aspectos éticos e sociais envolvidos – os participantes da 2ª Reunião Regional do Enfoque Estratégico para a Gestão Internacional dos Produtos Químicos (SAICM, na sigla em inglês), resolveram recomendar:

- que o chamado “Princípio da Precaução” seja considerado durante todo o ciclo de vida dos nanomateriais;

- a necessidade de etiquetar de forma adequada os produtos fabricados ou contendo nanomateriais;

- a necessidade de normas que assegurem a gestão segura do uso desses materiais;

- a necessidade de consulta aos trabalhadores e seus representantes ao se desenvolver e aplicar programas de segurança e saúde do trabalhador;

- assegurar o emprego das melhores práticas no manuseio e destinação final dos resíduos de nanomateriais;

- envolver o setor saúde nas decisões relativas a nanotecnologias e nanomateriais; entre outros.

A Resolução aprovada foi apresentada conjuntamente por duas organizações globais: IPEN - Rede Internacional para a Eliminação de Poluentes Orgânicos Persistentes -, e ICEM – a Federação Internacional dos Sindicatos da Química, Energia e Mineração, que tem entre seus principais afiliados no Brasil a CNQ/CUT (Confederação Nacional do Ramo Químico da CUT), o Sindicato dos Químicos do ABC e a Federação dos Sindicatos da Indústria Química e Farmacêutica no Estado de São Paulo – FEQUIMFAR, filiada à Força Sindical.

A proposta inicial das duas organizações da sociedade civil recebeu o apoio de vários governos (Brasil, Argentina e Venezuela, entre outros) e foi melhorada em Grupo de Redação, para, em seguida, ser aprovada pelo plenário da Conferência nesta quarta-feira.

“A resolução não tem efeito prático imediato, mas sinaliza que uma região do planeta tem especial preocupação sobre o assunto nano e por isso recomenda que a informação produzida para a tomada de decisões futuras no sistema ONU considere esses aspectos”, comenta o engenheiro de segurança, Nilton Freitas, que participa do evento.

A Conferência

A Conferência Latino-Americana sobre Segurança Química, ou 2ª Reunião Regional do Enfoque Estratégico para a Gestão Internacional dos Produtos Químicos (SAICM, na sigla em inglês),  é promovida pelo Grupo da América Latina e Caribe do SAICM,  que reúne organismos internacionais, governos, sindicatos, empresas, comunidades, ONGs, profissionais e especialistas de diversas áreas do conhecimento no sentido de alcançar a gestão segura e saudável dos produtos químicos desde o local de trabalho até o nível global.

Com informações do engenheiro de segurança Nilton Freitas, assessor do Sindicato dos Químicos do ABC e coordenador do projeto “Facilitar a implementação de SAICM pelos trabalhadores/as no local de trabalho” no Brasil.