Com informações de Luiz Carvalho, de Porto Alegre

Com ampla participação de entidades que defendem a construção de um modelo alternativo ao capitalismo – foram 30 intervenções, 20 de organizações nacionais e 10 de internacionais – o Fórum Social Temático (FST) deu uma lição prática de democracia na tarde deste sábado (28/1).

Cerca de 1.500 pessoas compareceram ao auditório da Usina do Gasômetro, em Porto Alegre, para levar temas que consideram fundamentais na pauta da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (RIO+20).

Liberdade para a Palestina

Por volta das 14h, o comitê nacional de organização do 1.º Fórum Social Palestina Livre, programado para 29 de novembro, também na capital gaúcha, explicou o objetivo do encontro. Coordenador do movimento “Stop The Wall”, o palestino Jamal Juma lembrou que em 2012 completam 45 anos da ocupação do território por Israel e da palestina histórica. E 10 anos da construção do muro que estabeleceu o apartheid.

Cúpula dos povos

Na última parte da assembleia, o comitê facilitador da sociedade civil para a RIO+20 destacou a agenda dos movimentos sociais para o evento. “Nossa primeira tarefa será ocupar o aterro do Flamengo com a Cúpula dos Povos. Nosso desafio é construir a unidade na diversidade”, afirmou a secretária do Meio Ambiente da CUT, Carmen Foro.

Antes dessa ocupação, porém, entre 5 e 10 de junho, os movimentos sociais realizarão uma grande jornada de luta como forma de preparação para a cúpula, que deve começar no dia 15. No dia 17 haverá uma caminhada para conclamar a população a participar do encontro. Nos dias 18, 19 e 21 de junho ocorre a assembleia permanente dos povos, e, no dia 20, uma grande marcha no Rio de Janeiro e em todo o território nacional. 

Leia abaixo a Declaração dos Movimentos Sociais Porto Alegre (RS), Brasil, para a Rio+20

“Nós, povos de todos os continentes, reunidos na Assembleia de Movimentos Sociais realizada durante o Fórum Social Temático Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental, lutamos contra as causas de uma crise sistêmica, que se expressa na crise econômica, financeira, política, alimentar e ambiental que se erradia por todas as dimensões, colocando em riso a própria sobrevivência da humanidade. A descolonização dos povos oprimidos e o enfrentamento ao imperialismo é o principal desafio dos movimentos sociais dos vários continentes.

Neste espaço, nos reunimos desde nossa diversidade para, juntos, construir agendas e ações comuns contra o capitalismo, o patriarcado, o racismo e todo tipo de discriminação e exploração. Por isso reafirmamos nossos eixos comuns de luta, adotados em nossa assembleia de Dakar, em 2011:

- Lutar contra as transacionais

- Luta pela justiça climática e pela soberania alimentar

- Luta para banir a violência contra a mulher

- Luta pela paz e contra a guerra, o colonialismo, as ocupações e a militarização de nossos territórios

Os povos de todo o mundo sofrem hoje os efeitos do agravamento de uma profunda crise do capitalismo, na qual seus agentes (bancos, transnacionais, conglomerados midiáticos, instituições internacionais e governos servis) buscam potencializar seus lucros às custas de uma política intervencionista e neocolonialista. São guerras, ocupações militares, tratados neoliberais de livre comércio e “medidas de austeridade” expressas em pacotes econômicos que privatizam estatais, arrocham salários, reduzem direitos, multiplicam o desemprego e assaltam os recursos naturais. Tais políticas atingem agora com intensidade os países mais ricos do Norte global, que contraem dívidas ilegítimas e hipotecam seu futuro.

A lógica excludente deste modelo serve tão somente para enriquecer uma pequena elite, tanto nos países do Norte como nos do Sul global, em detrimento da grande maioria da população. A defesa da soberania e da autodeterminação dos povos e da justiça social, econômica, ambiental e de gênero são a chave para o enfrentamento e a superação da crise, fortalecendo o protagonismo de um Estado livre das corporações e a serviço dos povos.

O aquecimento global é resultado do sistema capitalista de produção, distribuição e consumo. As transnacionais, as instituições financeiras, os governos e organismos internacionais a seu serviço não querem reduzir suas emissões de gases de efeito estufa. Agora, tentam nos impor a “economia verde” como solução para a crise ambiental e alimentar o que, além de agravar o problema, resulta na mercantilização, privatização e financeirização da vida.

Rejeitamos todas as “soluções” para essas crises, como agrocombustíveis, transgênicos, geoengenharia e mercados de carbono, que são apenas novos disfarces dos sistema.

Denunciamos a violência contra a mulher exercida regularmente como ferramenta de controle de suas vidas e de seus corpos, e o aumento da superexploração de seu trabalho, utilizado para amortecer os impactos da crise e manter a margem de lucros constantes das empresas.

Lutamos contra o tráfico de mulheres e de crianças, as migrações forçadas e o preconceito racial. Defendemos a diversidade sexual, o direito à autodeterminação de gênero e lutaos contra a homofobia e a violência sexista.

As potências imperialistas utilizam bases militares estrangeiras para fomentar conflitos, controlar e saquear os recursos naturais, e promover ditaduras em vários países.

Denunciamos o falso discurso de defesa dos direitos humanos que muitas vezes justifica essas ocupações. Manifestamo-nos contra a persistente violação dos direitos humanos e democráticos em Honduras, especialmente em el Bajo Aguan, o assassinato de sindicalistas e lutadores sociais em Colômbia e o criminoso bloqueio a Cuba – que completa 50 anos. Lutamos pela libertação dos cinco cubanos presos ilegalmente nos Estados Unidos, a ocupação ilegal das Ilhas Malvinas pela Inglaterra, as torturas e a ocupação militar pelos Estados Unidos e pela OTAN na Líbia e no Afeganistão.

Denunciamos o processo de neocolonização e militarização que vive o continente africano e a presença de Africom.

Intensifiquemos a solidariedade aos povos em luta e denunciemos a criminalização dos movimentos sociais. Nossa luta é dirigida também contra a OTAN e pela eliminação de todas as armas nucleares.

O capitalismo destrói a vida das pessoas. Porém, a cada dia, nascem múltiplas lutas pela justiça social para eliminar os efeitos deixados pelo colonialismo e para que todos e todas tenhamos qualidade de vida digna. Cada uma destas lutas implica uma batalha de ideias o que torna imprescindíveis ações pela democratização dos meios de comunicação, hoje controlados por grande conglomerados e contra o controle privado da propriedade intelectual. Ao mesmo tempo, exige o desenvolvimento de uma comunicação independente, que acompanhe estrategicamente nossos processos.

Comprometidos com nossas lutas históricas, defendemos o trabalho decente e a reforma agrária como único caminho para dar impulso à agricultura familiar, camponesa e indígena e passo central para alcançar a soberania alimenta e a justiça ambiental.

A luta pelo fortalecimento da educação e da ciência e da tecnologia públicas e a serviço dos povos, assim como a defesa dos saberes tradicionais se tornam inadiáveis, uma vez que persistem sua mercantilização e privatização. Diante disso, manifestamos nossa solidariedade e apoio aos estudantes chilenos, colombianos, porto-riquenhos e de todo o mundo que continuam em marcha na defesa desses bens comuns.

Afirmamos que os povos não devem continuar a pagar por esta crise sistêmica e que hão há saída dentro do sistema capitalista!

Encontram-se na agenda grandes desafios, que exigem que articulemos nossas lutas e que mobilizemos massivamente.

A realização da Rio+20 e da Cúpula dos Povos, no mês de junho no Rio de Janeiro, passados 20 anos da ECO 92, reforça a centralidade da luta por justiça ambiental em oposição ao modelo de desenvolvimento capitalista. A tentativa de esverdeamento do capitalismo, acompanhada pela imposição de novos instrumentos da “economia verde”, é um alerta para que os movimentos sociais reforcem a resistência e assuma o protagonismo na construção de verdadeiras alternativas à crise.

Inspirados na história de nossas lutas e na força renovadora de movimentos como a Primavera Árabe, o Ocuppy Wall Street, os “indignados” e na luta dos estudantes chilenos, a Assembléia dos Movimentos Sociais convoca as forças e atores populares de todos os países a desenvolver ações de mobilização, coordenadas em nível mundial, para contribuir com a emancipação e a autodeterminação de nossos povos, reforçando a luta contra o capitalismo.

Convocamos a fortalecer o Encontro Internacional de Direitos Humanso em Solidariedad com Honduras e construir o Fórum Social Palestina Livre, reforçando o movimento global de boicote, desinvestimentos e sanções contra o Estado de Israel e sua política de apartheid contra o povo palestino. E convocamos todos e todas a tomar as ruas no dia 5 de junho, numa grande jornada de mobilização global contra o capitalismo e em defesa da justiça ambiental e social.

Se o presente é de luta, o futuro é nosso!

Porto Alegre, 28 de janeiro de 2012

Assembleia dos Movimentos Sociais