O município de Mauá inicia, nesta sexta-feira – 5 de março - a série de cinco oficinas sobre Trabalho Decente no ABC, que devem ocorrer ao longo deste mês e do próximo. O objetivo é levar informações e apresentar o conceito de Trabalho Decente para em seguida escutar opiniões e propostas que enriquecerão o diagnóstico dos déficits de Trabalho Decente na região, que está sendo elaborado com assessoria técnica do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e da OIT (Organização Internacional do Trabalho).

Estas oficinas são preparatórias à Conferência Regional sobre o tema, que será realizada em maio e na qual será lançada a Agenda Regional do Trabalho Decente no ABC.

O que é Trabalho Decente

Trabalho Decente expressa um conceito de trabalho com proteção social, remuneração adequada, exercido em condições saudáveis e seguras, sob o amparo de uma legislação justa que inclua o direito de sindicalização, de negociação e de contratação coletiva firmado por sindicatos que possam se organizar e atuar de forma independente. 

Grupo de Trabalho no ABC

Como resultado do seminário “O ABC do Diálogo e do Desenvolvimento”, realizado em março de 2009, foi constituído oficialmente o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de diagnóstico dos déficits de Trabalho Decente no ABC, em solenidade com a presença do Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, realizada no Consórcio Intermunicipal no dia 3 de dezembro do ano passado.Este Grupo de Trabalho é integrado por representantes dos trabalhadores, dos empresários e do poder público do ABC e garante seqüência ao diálogo social iniciado no seminário, inclusive com os Governos Federal e Estadual e as principais associações patronais nacionais.

São diversas propostas já colocadas para o aprofundamento do debate e a busca de ações consensuadas. “Destacamos, no âmbito das políticas públicas, a revitalização das Comissões Municipais de Emprego e a articulação regional dos Centros Públicos de Emprego, Trabalho e Renda, incorporando as dimensões do trabalho solidário e autônomo”, aponta o secretário de Saúde, Trabalho e Meio Ambiente do Sindicato dos Químicos do ABC, José Freire.

No âmbito das negociações coletivas, o Grupo de Trabalho será espaço para o diálogo permanente sobre temas que podem levar a um novo patamar nas relações de trabalho na região.

“Destacamos o aprimoramento da qualificação profissional, com vistas a um novo modelo de desenvolvimento, a partir das possibilidades de sustentabilidade existentes na região, com inclusão social e igualdade de gênero”, comenta Freire.

Dia 5 de março de 2010, sexta-feira, das 14h às 16h